A NEWCO PROGRAMADORA E PRODUTORA DE COMUNICAÇÃO LTDA.
O Newco Play é um serviço de streaming oferecido pela NEWCO PROGRAMADORA E PRODUTORA DE COMUNICAÇÃO LTDA, que disponibiliza uma ampla variedade de entretenimento e conteúdo ao vivo.
Levamos a sua privacidade a sério e reconhecemos a importância da proteção de seus dados pessoais. Este documento tem como objetivo esclarecer como coletamos, utilizamos e protegemos suas informações.
1. OBJETO
A presente Política de Privacidade visa garantir que quaisquer informações fornecidas pelos usuários cadastrados no aplicativo não serão divulgadas, comercializadas ou repassadas a terceiros, salvo nas hipóteses expressamente previstas neste documento.
2. CADASTRAMENTO
Para utilizar os serviços oferecidos pelo Newco Play, é necessário realizar um cadastro. As informações pessoais solicitadas são indispensáveis para a conclusão do processo de adesão e para a liberação do serviço.
Esses dados são armazenados em banco de dados seguro e confidencial. Nenhuma informação pessoal, incluindo o e-mail do usuário, será divulgada, exceto nos termos desta política. A NEWCO se reserva o direito de compartilhar os dados cadastrais com empresas coligadas, empregados e contratados, exclusivamente para fins de execução contratual.
Ao efetuar o cadastro, o cliente autoriza expressamente a coleta e o tratamento de seus dados pessoais, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), incluindo:
· 2.1. Dados relacionados à identificação pessoal, necessários para assegurar a contratação pelo titular legítimo;
· 2.2. Utilização dos dados para identificação de possíveis ameaças à segurança, inclusive terrorismo;
· 2.3. Compartilhamento com autoridades administrativas, judiciais e órgãos de segurança pública, mediante solicitação legal;
· 2.4. Compartilhamento com órgãos de proteção ao crédito, para fins de análise de adimplência contratual.
A PRESTADORA DE SERVIÇOS armazenará os dados em ambiente seguro, com acesso restrito a processos automatizados ou a profissionais autorizados, conforme as finalidades aqui previstas.
3. RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO
O usuário reconhece que é o único responsável por:
· 3.1. Fornecer informações verdadeiras no momento do cadastro;
· 3.2. Proteger seus dados de acesso à internet, utilizando-os apenas em ambientes seguros;
· 3.3. Manter sua senha em sigilo e adotar medidas adicionais de segurança disponibilizadas pela plataforma;
· 3.4. Cumprir integralmente as disposições desta Política.
Os usuários e visitantes se comprometem, ainda, a não:
· 3.5. Reproduzir, copiar, transferir ou exibir qualquer conteúdo da plataforma;
· 3.6. Comercializar, alugar, ceder, distribuir ou transmitir os conteúdos disponibilizados;
· 3.7. Utilizar a plataforma para fins comerciais ou ilícitos.
4. CONSENTIMENTO E TRANSPARÊNCIA
Por fim, o CLIENTE declara que foi devidamente informado sobre o tratamento de dados pessoais realizado pela PRESTADORA DE SERVIÇOS, em conformidade com a LGPD. Declara, também, que autoriza de forma livre, informada e inequívoca o tratamento dos dados fornecidos.
Em caso de eventual vazamento de dados pessoais, a NEWCO PLAY compromete-se a notificar os usuários afetados, informando os dados comprometidos e as providências adotadas.
5. ATUALIZAÇÃO DESTA POLÍTICA
A NEWCO reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade sempre que necessário, com o objetivo de aprimorar a proteção e a experiência dos usuários. Recomenda-se a leitura periódica da política, especialmente antes de novas interações com a plataforma.